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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), oficializou na tarde de ontem (28) as propostas de reajuste salarial para os servidores do PGPE e correlatos, PST e seguridade social. Depois de muita negociação, o governo está oferecendo um percentual de reajuste de 9% para janeiro de 2025 e 5% para maio de 2026.
As últimas propostas apresentadas pelo MGI, em reuniões realizadas no último dia 21 de maio, correspondiam a um reajuste de 9%, em 2025, e 3,5%, em 2026, para todos os níveis de escolaridade. Após ampla intervenção das entidades representativas dos servidores, o governo se comprometeu a avaliar a possibilidade de alterar o índice previsto para 2026, com o propósito de aproximar a proposta do PGPE, PST e correlatos ao que está sendo negociado com os trabalhadores da educação. E assim foi feito.
Para os níveis superior e intermediário, além dos percentuais de reajuste, em 2026 está previsto um aumento nos steps de progressão e promoção funcional:
- Nível Superior (NS) - aumento nos padrões de 2,8% para 3% e nas classes de 3% para 4%
- Nível Intermediário (NI) - aumento nos padrões de 1% para 1,25% e nas classes de 1,5% para 2%
No momento, o DIEESE está preparando um estudo técnico detalhado das novas tabelas salariais encaminhadas pelo MGI, o que deverá amparar as discussões com a categoria. As propostas e o estudo técnico serão inicialmente avaliados no Conselho Deliberativo das Entidades filiadas à Condsef/Fenadsef na sexta-feira (31). Na próxima semana os sindicatos realizarão assembleias para discutir e deliberar sobre o tema.
Fonte: https://www.condsef.org.br/noticias/mgi-faz-nova-proposta-os-servidores-pgpe-correlatos-pst-seguridade-social
🚩🚩🚩As direções da Condsef e do Sindsep-DF participaram nesta terça-feira (30/04) das reuniões das Mesas de Negociação do PGPE, PECS e ATA (manhã) e PST (tarde), as quais foram acompanhadas por vigílias dos servidores em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco C da Esplanada dos Ministérios.
💲 O governo apresentou uma proposta de reajuste para os servidores de nível intermediário e superior de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Já os servidores de nível auxiliar receberiam apenas 9%, divididos em duas parcelas de 4,5% para janeiro/2025 e maio/2026. As propostas se estendem aos servidores aposentados e aos pensionistas.
🧩 O secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopes Feijóo, frisou que nenhum setor terá, por enquanto, negociação em separado, e que a proposta apresentada inclui todos os vários setores do PGPE, PECs e PST.
O SINTSEP/AL comunica para o conhecimento de todos que a reunião que aconteceria na Secretaria de Estado da Saúde com a Sra. Superintendente Andréa Teresa de Melo Loureiro. Onde a mesma recomenda tratativa da pauta proposta em momento pretérito o que daria celeridade na devolutiva. Por fim, colocou a superintendência a disposição como facilitadora de uma comunicação institucional eficaz bem como para se fazer presente na vindoura reunião junto ao secretário de saúde caso seja recepcionada a via neste sugerida.
Com base no exposto, estamos enviando Ofício para ○ Secretario de Estado da Saúde o Sr. Gustavo Pontes de Miranda, para darmos continuidade às tratativas.
Atenciosamente,
SINTSEP/AL
Todas as terças-feiras o SINTSEP-AL dispõe de atendimento jurídico para nossos filiados. 🚩 SINTSEP-AL símbolo de lutas e conquista. #sintsepal #sintsep #sindicato #servidor #servidorpublico #servidores #servidorpublicofederal #atendimentojurídico
Conforme já esclarecido no informativo anterior, o Mandado de Segurança do Ministério da Saúde que se encontrava com Liminar procedente determinando a reimplantação das decisões judiciais, a União Federal veiculou o recurso de agravo de instrumento cujo julgamento, pela Terceira Turma do TRF-5, reformou a decisão da LIMINAR outrora concedida, retirando a obrigatoriedade de manutenção da rubrica. O Juiz substituto em Sentença extinguiu o processo sem julgamento do mérito, alegando que esta matéria deveria ser discutida através de Ação Ordinária. O Sindicato ajuizou Ação Ordinária, devido o recesso que suspendeu os prazos, tendo a União prazos contados em dobro, onde seu prazo final para apresenta Contestação termina em 03/03/2023. Ficamos no aguardo do cumprimento por parte da União, para em seguida manifestar-se sobre a contestação e posteriormente ser concedida a Sentença. Continuamos estudando outras medidas judiciais e administrativas passíveis de serem manejadas, e trabalhando incansavelmente em prol do melhor resultado para os servidores públicos federais e pensionistas. A Direção. 🚩 SINTSEP-AL símbolo de luta e conquistas. #servidorpúblico #servidorpublicofederal #sintsepalnaluta #sindicato #sintsepal #sintsep #atendimentojurídico #direitodoservidor
✅ Para salários o reajuste apresentado é de 7,8% sobre a atual remuneração da categoria, que considera o vencimento básico nos contracheques, a partir de 1º de março de 2023. No auxílio-alimentação, o mais defasado entre os Poderes, o governo propõe reajuste de 43,6%, que faria o valor passar dos atuais R$ 458,00 para R$ 658,00.
✅ Esse seria o limite previsto considerando variação acumulada do IPCA de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2023.
✅ O governo ainda apresentou pontos de pautas não remuneratórias, incluindo retomada das mesas setoriais para tratar questões específicas das carreiras do Executivo Federal, além de apontar como será o tratamento dos pleitos e propostas para 2024. #servidores #servidor #servidorpúblico #servidorfederal #reajuste #sintsepal #sindicato
FUNASA
Na última quarta-feira (08), o Coordenador Geral do SINTSEP/AL João Silveira, os Diretores Administrativos Jogelson Veras e Cicero Felinto e o Diretor de Comunicação e Imprensa Ednaldo Fernandes, tiveram um encontro com o Superintendente Estadual da FUNASA/AL Rogério Melo Teixeira e equipe, para juntos definirem ações que tratam da Medida Provisória 1.156/2023 - Extinção da FUNASA. Ao tempo em que os diretores fizeram contato com o Presidente da AMA e agendaram uma reunião com uma comissão de funcionários da FUNASA e o SINTSEP/AL na sede da AMA, segunda feira (13), para juntos, traçarem estratégias para tentar barrar à extinção da mesma, mostrando aos políticos à importância da FUNASA, não só em Alagoas, mas em todo o território brasileiro.
#sintsepal #sintsep #sindicatodostrabalhadores #sindicato #servidor #servidorpublico #funasa #servidorfunasa #Alagoas #brasil
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Nossas conquistas falam por nós e com certeza, continuaremos de maneira incansável e incondicional buscando melhores condições de vida para todos que fazem nosso órgão defensor dos nossos direitos, em qualquer circunstância estaremos sempre juntos na labuta do dia-dia para tornar nossos sonhos em realidade, precisamos estar de mãos dadas todos com um só intuito que é o de vencer, vencer e vencer.
"Parabéns ao Sintsep pela essa luta incansável para o bem de nós todos sespianos ... E Ministério da saúde aos nossos advogados que estão em frente dessa causa,obrigado a todos eles."
"Parabéns pelo empenho do sintsepal; Esperando em Deus que o Sindicato junto com os advogados nos der essa tão sonhada notícia. Uma benção muito grande para os funcionários da Funasa e Ministério da saúde"
"Minha gratidão a todos que fazem o Sindsep Al, por todo esforço, tranquilidade, competência e dedicação com nossas causas. Unidos seremos mais forte."
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O Sintsep/AL desde 1989, luta pelos direitos dos trabalhadores do serviço público federal no estado de Alagoas, São 33 anos de conquistas para nós servidores.
